Projeto de Lei nº 2 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
2
Data de Apresentação
07/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7605.
PROJETO DE LEI Nº 078/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação São Bento – Chácara São José, para subsidiar as ações do Programa Casa Lar, para acolhimento de adolescentes do sexo feminino em situação de risco e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.109, de 10/07/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 078/2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação São Bento – Chácara São José, para subsidiar as ações do Programa Casa Lar, para acolhimento de adolescentes do sexo feminino em situação de risco e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.109, de 10/07/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação