Projeto de Lei nº 7 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
7
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7839.
PROJETO DE LEI Nº 197/2011. Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno do Município de Montes Claros ao Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo, localizado no Conjunto José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Terreno de 611,30 m²). (Referente à Lei nº 4.437, de 07/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 197/2011. Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno do Município de Montes Claros ao Conselho Central de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo, localizado no Conjunto José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Terreno de 611,30 m²). (Referente à Lei nº 4.437, de 07/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação