Projeto de Lei nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7840.
PROJETO DE LEI Nº 199/2011. Desafeta áreas de terreno do Município de Montes Claros, localizadas nos bairros Raul Lourenço e Conjunto Habitacional Floresta; autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - AAPAC, e dá outras providências. (Terrenos de 2.000,00 e 1.257,60 m²). (Referente à Lei nº 4.440, de 07/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 199/2011. Desafeta áreas de terreno do Município de Montes Claros, localizadas nos bairros Raul Lourenço e Conjunto Habitacional Floresta; autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros - AAPAC, e dá outras providências. (Terrenos de 2.000,00 e 1.257,60 m²). (Referente à Lei nº 4.440, de 07/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação