Projeto de Lei nº 9 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
9
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7841.
PROJETO DE LEI Nº 198/2011. (ALTERADA). Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município de Montes Claros e dá outras providências (Parte da área da Praça de Esportes, medindo 14.000,00 m², destinando levantar recursos para a construção do Estádio Municipal Mocão, edificação de um teatro e outras obras e serviços de interesse público e social). (Referente à Lei nº 4.439, de 07/12/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.490, de 21/03/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 198/2011. (ALTERADA). Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do Município de Montes Claros e dá outras providências (Parte da área da Praça de Esportes, medindo 14.000,00 m², destinando levantar recursos para a construção do Estádio Municipal Mocão, edificação de um teatro e outras obras e serviços de interesse público e social). (Referente à Lei nº 4.439, de 07/12/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.490, de 21/03/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação