Projeto de Lei nº 12 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
12
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7844.
PROJETO DE LEI Nº 204/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Indústria Mecânica e de Estruturas Metálicas Ltda. - Indumetal, e dá outras providências. (Terreno medindo 22.750,00 m², localizado no Distrito Industrial). (Referente à Lei nº 4.451, de 22/12/2011, alterada pela Lei nº 4.781, de 18/06/2015 e posteriormente atualizada pela Lei nº 4.838, de 03/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 204/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Indústria Mecânica e de Estruturas Metálicas Ltda. - Indumetal, e dá outras providências. (Terreno medindo 22.750,00 m², localizado no Distrito Industrial). (Referente à Lei nº 4.451, de 22/12/2011, alterada pela Lei nº 4.781, de 18/06/2015 e posteriormente atualizada pela Lei nº 4.838, de 03/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação