Projeto de Lei nº 13 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
13
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7845.
PROJETO DE LEI Nº 209/2011. Desafeta as áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, permuta categorias (de área institucional para área verde e vice versa), e, autoriza doação à Fundação Genival Tourinho e dá outras providências. (Os terrenos desafetados tem áreas de 1.000,00 m² cada, localizados no loteamento Campos Elísios e bairro Ibituruna, sendo, o do bairro Ibituruna, doado à Fundação Genival Tourinho). (Referente à Lei nº 4.454, de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 209/2011. Desafeta as áreas urbanas pertencentes ao Município de Montes Claros, com preservação de área verde, permuta categorias (de área institucional para área verde e vice versa), e, autoriza doação à Fundação Genival Tourinho e dá outras providências. (Os terrenos desafetados tem áreas de 1.000,00 m² cada, localizados no loteamento Campos Elísios e bairro Ibituruna, sendo, o do bairro Ibituruna, doado à Fundação Genival Tourinho). (Referente à Lei nº 4.454, de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação