Projeto de Lei nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
28/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7622.
PROJETO DE LEI Nº 031/2009. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênios com as entidades de Educação Infantil: Sociedade Educacional Estrela da Esperança, Obra Social Anunciata, Projeto Nova Canaã, Círculo dos Trabalhadores Cristãos, Projeto Betel, Cooperativa Múltipla de Bens e Serviços Educacionais do Centro Comunitário de Vivência Espírita Nathércio França, Casa da Juventude Luiz Gonzaga, SOEBRAS e Grupo Social Porfírio Francisco de Souza. (Referente à Lei nº 4.082, de 07/05/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 031/2009. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênios com as entidades de Educação Infantil: Sociedade Educacional Estrela da Esperança, Obra Social Anunciata, Projeto Nova Canaã, Círculo dos Trabalhadores Cristãos, Projeto Betel, Cooperativa Múltipla de Bens e Serviços Educacionais do Centro Comunitário de Vivência Espírita Nathércio França, Casa da Juventude Luiz Gonzaga, SOEBRAS e Grupo Social Porfírio Francisco de Souza. (Referente à Lei nº 4.082, de 07/05/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação