Projeto de Lei nº 17 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
17
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7849.
PROJETO DE LEI Nº 213/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Deus, União e Trabalho, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.000,00 m², localizado na Avenida Norival Guilherme Vieira, no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.456, de 22/12/2011, que foi alterada pelas Leis nº 4.912, de 18/08/2016 e nº 5.204, de 28/11/2019).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 213/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Loja Maçônica Deus, União e Trabalho, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.000,00 m², localizado na Avenida Norival Guilherme Vieira, no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.456, de 22/12/2011, que foi alterada pelas Leis nº 4.912, de 18/08/2016 e nº 5.204, de 28/11/2019).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação