Projeto de Lei nº 19 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
19
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7851.
PROJETO DE LEI Nº 215/2011. Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação Jesus é o Senhor – ASJS, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.207,59 m², localizado no loteamento Parque Pampulha). (Referente à Lei nº 4.465, de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 215/2011. Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município de Montes Claros à Associação Jesus é o Senhor – ASJS, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.207,59 m², localizado no loteamento Parque Pampulha). (Referente à Lei nº 4.465, de 22/12/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação