Projeto de Lei nº 11 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
11
Data de Apresentação
29/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7867.
PROJETO DE LEI Nº 148/2012. (REVOGADA). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público municipal à Loja Maçônica Estrela de Montes Claros nº 1509, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m², localizado na avenida Padre Janjão, esquina com a avenida Norival Guilherme Vieira, no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.577, de 19/12/2012, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.599, de 27/05/2013).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 148/2012. (REVOGADA). Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público municipal à Loja Maçônica Estrela de Montes Claros nº 1509, e dá outras providências. (Terreno medindo 2.500,00 m², localizado na avenida Padre Janjão, esquina com a avenida Norival Guilherme Vieira, no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.577, de 19/12/2012, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.599, de 27/05/2013).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação