Projeto de Lei nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
15/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7871.
PROJETO DE LEI Nº 119/2009. (ALTERADA). Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Montes Claros - COSIP; revoga a Lei nº 3.075, de 26/12/2002, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.153, de 23/09/2009, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 4.860, de 29/12/2015 e nº 5.716, de 11/07/2024).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 119/2009. (ALTERADA). Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Montes Claros - COSIP; revoga a Lei nº 3.075, de 26/12/2002, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.153, de 23/09/2009, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 4.860, de 29/12/2015 e nº 5.716, de 11/07/2024).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação