Projeto de Lei nº 15 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
15
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7641.
PROJETO DE LEI Nº 068/2009. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a criar os seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: CEMEI Professora Idoleta Maciel, localizado no bairro Santo Antônio, CEMEI O Bom Samaritano, localizado no bairro Santa Lúcia e o CEMEI Ana Lúcia Mota, localizado no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 4.114, de 15/07/2009, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.145, de 15/09/2009 - ver flash 7901).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 068/2009. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a criar os seguintes Centros Municipais de Educação Infantil: CEMEI Professora Idoleta Maciel, localizado no bairro Santo Antônio, CEMEI O Bom Samaritano, localizado no bairro Santa Lúcia e o CEMEI Ana Lúcia Mota, localizado no bairro Monte Carmelo. (Referente à Lei nº 4.114, de 15/07/2009, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.145, de 15/09/2009 - ver flash 7901).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação