Projeto de Lei nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
15/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7643.
PROJETO DE LEI Nº 162/2009. Dispõe sobre a criação de Unidades Externas – Centros de Convivência, destinados às realizações de ações e assistência social no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Centro de Convivência Professora Heloísa Veloso dos Anjos Sarmento; Centro de Convivência São Geraldo II e o Centro de Convivência do Esplanada. (Referente à Lei nº 4.191, de 21/12/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 162/2009. Dispõe sobre a criação de Unidades Externas – Centros de Convivência, destinados às realizações de ações e assistência social no município de Montes Claros, e dá outras providências. (Centro de Convivência Professora Heloísa Veloso dos Anjos Sarmento; Centro de Convivência São Geraldo II e o Centro de Convivência do Esplanada. (Referente à Lei nº 4.191, de 21/12/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação