Projeto de Lei nº 21 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
21
Data de Apresentação
02/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7878.
PROJETO DE LEI Nº 023/2009. Institui o “Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho. (Obs.: Se o referido dia não for dia útil, será comemorado no próximo dia útil, após o dia 10). (Referente à Lei nº 4.089 de 19/05/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 023/2009. Institui o “Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho. (Obs.: Se o referido dia não for dia útil, será comemorado no próximo dia útil, após o dia 10). (Referente à Lei nº 4.089 de 19/05/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação