Projeto de Lei nº 47 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
47
Data de Apresentação
15/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7893.
PROJETO DE LEI Nº 002/2009. Altera dispositivos da Lei nº 3.906, de 14/03/2008, que reorganiza a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, estabelece a sistemática de pontuação para os gabinetes e contém outras providências. (Reajusta vencimentos dos servidores). (Referente à Lei nº 4.073, de 17/02/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 002/2009. Altera dispositivos da Lei nº 3.906, de 14/03/2008, que reorganiza a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, estabelece a sistemática de pontuação para os gabinetes e contém outras providências. (Reajusta vencimentos dos servidores). (Referente à Lei nº 4.073, de 17/02/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação