Projeto de Lei nº 51 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
51
Data de Apresentação
04/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7897.
PROJETO DE LEI Nº 046/2009. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.088, de 19/05/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – “Projeto Presente”. (Área de 662,45 m²). (Referente à Lei nº 4.099, de 17/06/2009, conforme consta na redação final do PL).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 046/2009. Altera o artigo 1º da Lei nº 4.088, de 19/05/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – “Projeto Presente”. (Área de 662,45 m²). (Referente à Lei nº 4.099, de 17/06/2009, conforme consta na redação final do PL).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação