Projeto de Lei nº 52 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
52
Data de Apresentação
23/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7898.
PROJETO DE LEI Nº 059/2009. Altera os artigos 4º e 5º da Lei nº 4.082, de 07/05/2009, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento, para o repasse de recursos à entidades de Educação Infantil do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.110, de 10/07/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 059/2009. Altera os artigos 4º e 5º da Lei nº 4.082, de 07/05/2009, que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento, para o repasse de recursos à entidades de Educação Infantil do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 4.110, de 10/07/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação