Projeto de Lei nº 54 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
54
Data de Apresentação
11/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7900.
PROJETO DE LEI Nº 096/2009. (REVOGADA). Altera o artigo 3º e seu parágrafo 1º, e o artigo 6º da Lei nº 2.693, de 22/03/1999, que disciplina a gratuidade no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.132, de 03/09/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.226, de 12/05/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 096/2009. (REVOGADA). Altera o artigo 3º e seu parágrafo 1º, e o artigo 6º da Lei nº 2.693, de 22/03/1999, que disciplina a gratuidade no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.132, de 03/09/2009, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.226, de 12/05/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação