Projeto de Lei nº 58 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
58
Data de Apresentação
22/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7904.
PROJETO DE LEI Nº 122/2009. Altera a Lei nº 4.104, de 03/07/2009, que dispõe sobre a instituição de premiações aos participantes dos eventos esportivos programados, que ocorrerão dos dias 1º a 5 de julho, em comemoração ao "Aniversário de Montes Claros" e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.156, de 01/10/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 122/2009. Altera a Lei nº 4.104, de 03/07/2009, que dispõe sobre a instituição de premiações aos participantes dos eventos esportivos programados, que ocorrerão dos dias 1º a 5 de julho, em comemoração ao "Aniversário de Montes Claros" e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.156, de 01/10/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação