Projeto de Lei nº 59 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
59
Data de Apresentação
22/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7905.
PROJETO DE LEI Nº 124/2009. Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público; altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.157, de 01/10/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 124/2009. Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.175, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público; altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 3.176, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magistério do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.157, de 01/10/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação