Projeto de Lei nº 50 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
50
Data de Apresentação
08/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7914.
PROJETO DE LEI Nº 41/2010. (VETADO PARCIALMENTE). Substitutivo ao Projeto de Lei nº 41/2010. “Modifica dispositivos da Resolução nº 13 de 05/03/2002, da Lei Municipal nº 3.906, de 14/03/2008 e da Resolução nº 60 de 11/12/2001, e contém outras providências. (Dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Montes Claros e sobre Controle Interno). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 8309). (Referente à Lei nº 4.237, de 30/06/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 41/2010. (VETADO PARCIALMENTE). Substitutivo ao Projeto de Lei nº 41/2010. “Modifica dispositivos da Resolução nº 13 de 05/03/2002, da Lei Municipal nº 3.906, de 14/03/2008 e da Resolução nº 60 de 11/12/2001, e contém outras providências. (Dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Montes Claros e sobre Controle Interno). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 8309). (Referente à Lei nº 4.237, de 30/06/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação