Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
15/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7916.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010. (REVOGADA). Altera a Lei Complementar nº 016, de 09/02/2009, e dá outras providências. (Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Município de Montes Claros). (Referente à Lei Complementar nº 029 de 10/08/2010, que foi revogada posteriormente pela Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010. (REVOGADA). Altera a Lei Complementar nº 016, de 09/02/2009, e dá outras providências. (Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Município de Montes Claros). (Referente à Lei Complementar nº 029 de 10/08/2010, que foi revogada posteriormente pela Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação