Projeto de Lei nº 38 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
38
Data de Apresentação
06/08/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2789.
PROJETO DE LEI S/Nº/1987. (REJEITADO). Dispõe sobre a doação de terreno à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ/MG - Subseção de Montes Claros, com área de 540,00 m², localizada no bairro Ibituruna.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1987. (REJEITADO). Dispõe sobre a doação de terreno à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ/MG - Subseção de Montes Claros, com área de 540,00 m², localizada no bairro Ibituruna.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação