Projeto de Lei nº 55 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
55
Data de Apresentação
16/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7919.
PROJETO DE LEI Nº 117/2010. (VETADO PARCIALMENTE). Modifica dispositivos da Resolução nº 13 de 05/03/2002 e altera a redação do parágrafo 5º do artigo 2º da Lei nº 4.237, de 01/06/2010. (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Montes Claros). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 8313). (Referente à Lei nº 4.302, de 28/12/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 117/2010. (VETADO PARCIALMENTE). Modifica dispositivos da Resolução nº 13 de 05/03/2002 e altera a redação do parágrafo 5º do artigo 2º da Lei nº 4.237, de 01/06/2010. (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Montes Claros). (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 8313). (Referente à Lei nº 4.302, de 28/12/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação