Projeto de Lei nº 58 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
58
Data de Apresentação
23/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7922.
PROJETO DE LEI Nº 126/2010. (REVOGADA). Altera a Lei nº 2.689, de 09/03/1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. (Referente à Lei nº 4.298, de 28/12/2010, que foi revogada pela Lei nº 5.941, de 23/12/2025).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 126/2010. (REVOGADA). Altera a Lei nº 2.689, de 09/03/1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. (Referente à Lei nº 4.298, de 28/12/2010, que foi revogada pela Lei nº 5.941, de 23/12/2025).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação