Projeto de Lei nº 67 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
67
Data de Apresentação
24/05/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2596.
PROJETO DE LEI Nº 26/88. Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento e ou localização junto à Prefeitura Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Apesar de aprovado, este projeto possivelmente não virou lei. Posteriormente foi dada a entrada em novo projeto com a mesma descrição, que se encontra no flash 2600).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/88. Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento e ou localização junto à Prefeitura Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Apesar de aprovado, este projeto possivelmente não virou lei. Posteriormente foi dada a entrada em novo projeto com a mesma descrição, que se encontra no flash 2600).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação