Projeto de Lei nº 73 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
73
Data de Apresentação
26/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7934.
PROJETO DE LEI Nº 95/2011. (SUSPENSA). Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.382, de 12/01/2005, que alterou dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004 e que dispõem sobre reajuste de vencimentos dos servidores, verba de gabinete, sistemática de pontuação para efeito de remuneração, limite mínimo e máximo de assessores por gabinete, e dá outras providências. (Altera a verba indenizatória de gabinete de 25% para 20%). (Referente à Lei nº 4.355, de 31/05/2011, que foi automaticamente suspensa pela Portaria nº 76/2011, que suspende a verba de gabinete.).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 95/2011. (SUSPENSA). Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.382, de 12/01/2005, que alterou dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004 e que dispõem sobre reajuste de vencimentos dos servidores, verba de gabinete, sistemática de pontuação para efeito de remuneração, limite mínimo e máximo de assessores por gabinete, e dá outras providências. (Altera a verba indenizatória de gabinete de 25% para 20%). (Referente à Lei nº 4.355, de 31/05/2011, que foi automaticamente suspensa pela Portaria nº 76/2011, que suspende a verba de gabinete.).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação