Projeto de Lei nº 76 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
76
Data de Apresentação
11/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7937.
PROJETO DE LEI Nº 166/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.358, de 02/06/2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades associativas legalmente constituídas, sediadas no município de Montes Claros, especialmente as Associações de Moradores de Comunidades Rurais e Urbanas, para o fornecimento de combustível para os veículos utilizados pelas entidades. (Referente à Lei nº 4.430, de 23/11/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 166/2011. Altera a Lei Municipal nº 4.358, de 02/06/2011, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades associativas legalmente constituídas, sediadas no município de Montes Claros, especialmente as Associações de Moradores de Comunidades Rurais e Urbanas, para o fornecimento de combustível para os veículos utilizados pelas entidades. (Referente à Lei nº 4.430, de 23/11/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação