Projeto de Lei nº 29 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
29
Data de Apresentação
24/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7946.
PROJETO DE LEI Nº 66/2012. Altera a Lei nº 4.230, de 25/05/2010 e revoga a Lei nº 4.387, de 26/08/2011, que dispõem sobre doação de terreno à União Federal, localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.507, de 17/05/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 66/2012. Altera a Lei nº 4.230, de 25/05/2010 e revoga a Lei nº 4.387, de 26/08/2011, que dispõem sobre doação de terreno à União Federal, localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 4.507, de 17/05/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação