Projeto de Lei nº 128 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
128
Data de Apresentação
15/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7772.
PROJETO DE LEI Nº 164/2009. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Montes Claros com a finalidade de constituir um Consórcio Público com ações e serviços na área da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005. (SAMU). (Referente à Lei nº 4.192, 21/12/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 164/2009. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Montes Claros com a finalidade de constituir um Consórcio Público com ações e serviços na área da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005. (SAMU). (Referente à Lei nº 4.192, 21/12/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação