Projeto de Lei nº 104 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
104
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7786.
PROJETO DE LEI Nº 45/2012. Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao interno, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva. (Referente à Lei nº 4.543, de 14/08/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 45/2012. Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao interno, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva. (Referente à Lei nº 4.543, de 14/08/2012).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação