Projeto de Lei nº 98 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
98
Data de Apresentação
14/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7792.
PROJETO DE LEI Nº 104A/2011. Autoriza o Município de Montes Claros a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo SOMMA). (Referente à Lei nº 4.364 de 22/06/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 104A/2011. Autoriza o Município de Montes Claros a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. (Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais – Novo SOMMA). (Referente à Lei nº 4.364 de 22/06/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação