Projeto de Lei nº 145 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

145

Data de Apresentação

07/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 7806.
    PROJETO DE LEI Nº 077/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES, localizada no bairro Santo Expedito, para construção da Casa da Gestante, e dá outras providências. (Terreno de 285,60 m²). (Referente à Lei nº 4.106, de 10/07/2009).
    Athos Mameluque Mota (Presidente).

    Indexação

    Observação