Projeto de Lei nº 136 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
136
Data de Apresentação
25/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8006.
PROJETO DE LEI Nº 09/2011. Autoriza o custeio de despesas com a manutenção dos Programas da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, através do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.311, de 28/02/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 09/2011. Autoriza o custeio de despesas com a manutenção dos Programas da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, através do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.311, de 28/02/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação