Projeto de Lei nº 139 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
139
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8010.
PROJETO DE LEI Nº 46/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as ações relativas às medidas de abrigamento da Proteção Social Especial, e, firmar convênio com o Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.329, de 15/04/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 46/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar as ações relativas às medidas de abrigamento da Proteção Social Especial, e, firmar convênio com o Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.329, de 15/04/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação