Projeto de Lei nº 140 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2011

Número

140

Data de Apresentação

05/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 8011.
    PROJETO DE LEI Nº 48/2011. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades educacionais do município, visando a cessão de servidores e o repasse de merenda escolar, e dá outras providências. (Sociedade Educativa Beneficente “A Estrela da Esperança”; Obra Social Anunciata; Projeto Comunitário Nova Canaã; Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Montes Claros; Projeto Comunitário Betel; Centro Comunitário de Vivência Espírita Nathércio França; Casa da Juventude Luiz Gonzaga; Centro de Recuperação Renascer; Grupo Social Porfírio Francisco de Souza; Grupo de Apoio Casa Mágica; Sociedade Educacional Mendonça e Silva; Fundação Educacional Clarice Albuquerque (Vovó Clarice) e Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros - APAE). (Referente à Lei nº 4.336, de 09/05/2011).
    Valcir Soares da Silva (Presidente).

    Indexação

    Observação