Projeto de Lei nº 126 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
126
Data de Apresentação
31/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7769.
PROJETO DE LEI Nº 140/2009. Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros; revoga as Leis nº 3.031, de 06/07/2002 e nº 3.510, de 29/12/2005, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.198, de 23/12/2009, alterada pelas Leis nº 4.243, de 12/07/2010, nº 4.573, de 19/12/2012, nº 4.821 e 4.822, de 05/10/2015, nº 4.852, de 22/12/2015, nº 4.932, de 01/12/2016, nº 4.997, de 06/09/2017, nº 5.399, de 15/12/2021, Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021 e Lei Complementar nº 126, de 28/06/2024).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 140/2009. Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros; revoga as Leis nº 3.031, de 06/07/2002 e nº 3.510, de 29/12/2005, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.198, de 23/12/2009, alterada pelas Leis nº 4.243, de 12/07/2010, nº 4.573, de 19/12/2012, nº 4.821 e 4.822, de 05/10/2015, nº 4.852, de 22/12/2015, nº 4.932, de 01/12/2016, nº 4.997, de 06/09/2017, nº 5.399, de 15/12/2021, Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021 e Lei Complementar nº 126, de 28/06/2024).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação
Esta lei foi alterada pelas Leis nº 4.243, de 12/07/2010, nº 4.573, de 19/12/2012, nº 4.821 e 4.822, de 05/10/2015, nº 4.852, de 22/12/2015, nº 4.932, de 01/12/2016, nº 4.997, de 06/09/2017, nº 5.399, de 15/12/2021, Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021 e Lei Complementar nº 126, de 28/06/2024.
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.
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