Projeto de Lei nº 126 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

126

Data de Apresentação

31/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 7769.
    PROJETO DE LEI Nº 140/2009. Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros; revoga as Leis nº 3.031, de 06/07/2002 e nº 3.510, de 29/12/2005, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 4.198, de 23/12/2009, alterada pelas Leis nº 4.243, de 12/07/2010, nº 4.573, de 19/12/2012, nº 4.821 e 4.822, de 05/10/2015, nº 4.852, de 22/12/2015, nº 4.932, de 01/12/2016, nº 4.997, de 06/09/2017, nº 5.399, de 15/12/2021, Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021 e Lei Complementar nº 126, de 28/06/2024).
    Athos Mameluque Mota (Presidente).

    Indexação

    Observação

    Esta lei foi alterada pelas Leis nº 4.243, de 12/07/2010, nº 4.573, de 19/12/2012, nº 4.821 e 4.822, de 05/10/2015, nº 4.852, de 22/12/2015, nº 4.932, de 01/12/2016, nº 4.997, de 06/09/2017, nº 5.399, de 15/12/2021, Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021 e Lei Complementar nº 126, de 28/06/2024.
    Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.