Projeto de Lei nº 149 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
149
Data de Apresentação
15/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7810.
PROJETO DE LEI Nº 120/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação e alienação de área pertencente ao Município, localizada na rua Josefina Chaves, bairro Regina Peres, permutado por veículos zero quilômetro da Polígono Veículos e Peças Ltda – Concessionária Fiat, e dá outras providências. (Terreno de 1.115,00 m²). (Referente à Lei nº 4.151, de 23/09/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 120/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação e alienação de área pertencente ao Município, localizada na rua Josefina Chaves, bairro Regina Peres, permutado por veículos zero quilômetro da Polígono Veículos e Peças Ltda – Concessionária Fiat, e dá outras providências. (Terreno de 1.115,00 m²). (Referente à Lei nº 4.151, de 23/09/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação