Projeto de Lei nº 149 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2009

Número

149

Data de Apresentação

15/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 7810.
    PROJETO DE LEI Nº 120/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação e alienação de área pertencente ao Município, localizada na rua Josefina Chaves, bairro Regina Peres, permutado por veículos zero quilômetro da Polígono Veículos e Peças Ltda – Concessionária Fiat, e dá outras providências. (Terreno de 1.115,00 m²). (Referente à Lei nº 4.151, de 23/09/2009).
    Athos Mameluque Mota (Presidente).

    Indexação

    Observação