Projeto de Lei nº 151 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
151
Data de Apresentação
03/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7811.
PROJETO DE LEI Nº 137/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área do Município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros – APAC, localizado no bairro Jardim Olímpico, e dá outras providências. (Terreno de 19.943,14 m²). (Referente à Lei nº 4.171, de 12/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 137/2009. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área do Município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros – APAC, localizado no bairro Jardim Olímpico, e dá outras providências. (Terreno de 19.943,14 m²). (Referente à Lei nº 4.171, de 12/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação