Projeto de Lei nº 106 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
106
Data de Apresentação
24/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7820.
PROJETO DE LEI Nº 87/2010. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação de áreas, transforma áreas verdes em institucionais e vice-versa, faz permuta de área do Município com a Associação Arautos do Evangelho, e dá outras providências. (Áreas diversas situadas no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.260, de 02/09/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 87/2010. Autoriza o Poder Executivo a fazer desafetação de áreas, transforma áreas verdes em institucionais e vice-versa, faz permuta de área do Município com a Associação Arautos do Evangelho, e dá outras providências. (Áreas diversas situadas no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 4.260, de 02/09/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação