Projeto de Lei nº 185 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
185
Data de Apresentação
24/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7827.
PROJETO DE LEI Nº 93/2011. (REVOGADA). Autoriza a desafetação e permuta de área do Município, revoga a Lei nº 4.170, de 12/11/2009 e dá outras providências. (Desafeta área de 1.500,00 m², situada na Rua Odorico Pereira dos Santos no bairro Morada do Sol e permuta por imóveis situados no loteamento Canelas prolongamento, de propriedade da Associação Padre Tiãozinho no Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente). (Referente à Lei nº 4.359 de 06/06/2011 que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.386, de 22/08/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 93/2011. (REVOGADA). Autoriza a desafetação e permuta de área do Município, revoga a Lei nº 4.170, de 12/11/2009 e dá outras providências. (Desafeta área de 1.500,00 m², situada na Rua Odorico Pereira dos Santos no bairro Morada do Sol e permuta por imóveis situados no loteamento Canelas prolongamento, de propriedade da Associação Padre Tiãozinho no Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente). (Referente à Lei nº 4.359 de 06/06/2011 que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.386, de 22/08/2011).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação