Projeto de Lei nº 188 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
188
Data de Apresentação
28/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7830.
PROJETO DE LEI Nº 115/2011. (ALTERADA). Autoriza a desafetação de terreno do Município de Montes Claros para fins de doação à Associação do Repentista e Poeta Popular do Norte de Minas – ARPPN, localizado no loteamento José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Área de 601,80 m²). (Referente à Lei nº 4.393, de 29/09/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.849, de 21/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 115/2011. (ALTERADA). Autoriza a desafetação de terreno do Município de Montes Claros para fins de doação à Associação do Repentista e Poeta Popular do Norte de Minas – ARPPN, localizado no loteamento José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Área de 601,80 m²). (Referente à Lei nº 4.393, de 29/09/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.849, de 21/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação