Projeto de Lei nº 159 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
159
Data de Apresentação
03/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8064.
PROJETO DE LEI Nº 141/2009. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D'anta e Adjacências”. (Referente à Lei nº 4.172, de 12/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 141/2009. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D'anta e Adjacências”. (Referente à Lei nº 4.172, de 12/11/2009).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação