Projeto de Lei nº 109 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
109
Data de Apresentação
21/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8070.
PROJETO DE LEI Nº 01/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Agentes de Segurança do Sistema Prisional e Sócio Educativo do Norte de Minas”. (Referente à Lei nº 4.199, de 29/01/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 01/2010. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação dos Agentes de Segurança do Sistema Prisional e Sócio Educativo do Norte de Minas”. (Referente à Lei nº 4.199, de 29/01/2010).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação