Projeto de Lei nº 113 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
113
Data de Apresentação
09/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8074.
PROJETO DE LEI Nº 29/2010. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Recreativa Cultural Aberrê Capoeira”. (Referente à Lei nº 4.228, de 18/05/2010, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 5.944, de 23/12/2025).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 29/2010. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública municipal à “Associação Recreativa Cultural Aberrê Capoeira”. (Referente à Lei nº 4.228, de 18/05/2010, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 5.944, de 23/12/2025).
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação