Projeto de Lei nº 129 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2012

Número

129

Data de Apresentação

02/10/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 8132.
    PROJETO DE LEI Nº 127/2012. Concede o título declaratório de utilidade pública municipal ao “Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais Portal dos Ventos da Gameleira”. (Referente à Lei nº 4.564, de 23/10/2012).
    Valcir Soares da Silva (Presidente).

    Indexação

    Observação