Projeto de Lei nº 143 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
143
Data de Apresentação
03/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8163.
PROJETO DE LEI Nº 78/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe que, todas as maternidades do município de Montes Claros, disponibilizem pulseiras antissequestro para recém-nascidos, e fixa outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 78/2010. (NÃO VOTADO). Dispõe que, todas as maternidades do município de Montes Claros, disponibilizem pulseiras antissequestro para recém-nascidos, e fixa outras providências.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação