Projeto de Lei nº 150 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
150
Data de Apresentação
05/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8170.
PROJETO DE LEI Nº 100/2010. (NÃO VOTADO). Torna obrigatória a disponibilidade de assentos proporcionalmente adequados à pessoas obesas, nos estabelecimentos de ensino, nos locais onde forem realizados concursos, em teatros, cinemas, auditórios e demais locais de eventos que possuam assentos.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 100/2010. (NÃO VOTADO). Torna obrigatória a disponibilidade de assentos proporcionalmente adequados à pessoas obesas, nos estabelecimentos de ensino, nos locais onde forem realizados concursos, em teatros, cinemas, auditórios e demais locais de eventos que possuam assentos.
Athos Mameluque Mota (Presidente).
Indexação
Observação