Projeto de Lei nº 82 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1984
Número
82
Data de Apresentação
25/09/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2620.
PROJETO DE LEI Nº 47/84. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano, localizado na Vila Telma, com área de 1.365,00 m², para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF. (Referente à Lei nº 1.489, de 16/10/1984, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.509, de 04/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 47/84. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de imóvel urbano, localizado na Vila Telma, com área de 1.365,00 m², para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF. (Referente à Lei nº 1.489, de 16/10/1984, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.509, de 04/12/1984).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação