Projeto de Lei nº 139 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
139
Data de Apresentação
31/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 8214.
PROJETO DE LEI Nº 17/2012. (NÃO VOTADO). Obriga a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA a pavimentar os locais em que forem realizados serviços de instalação e/ou manutenção das redes de água e esgoto, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 17/2012. (NÃO VOTADO). Obriga a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA a pavimentar os locais em que forem realizados serviços de instalação e/ou manutenção das redes de água e esgoto, e dá outras providências.
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação